Salário – Maternidade: eu solicitei a minha. Vem ver se você tem direito e como solicitar!

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Essa semana eu postei no instagram do blog (aqui) que havia solicitado com sucesso meu salário maternidade. Eu nem sabia que isso era possível, mas minha bff amada me falou que estava atrás do dela e eu fui atrás também. E não é que foi realmente muito rápido e prático, com requerimento feito online e a possibilidade de mandar tudo autenticado pelo correio? Como sou chata para essas coisas e não gosto de correr risco ou cair nessas de desculpas/atrasos dos outros, fiz o requerimento online, mas levei os documentos solicitados no posto da Previdência para que eles protocolassem.

Como tenho minha própria empresa (esse blog que vos fala) e pago a guia todo mês, eu tenho direito como contribuinte facultativa. No meu caso, solicitei com atestado da obstetra de licença maternidade pré-parto, mas o benefício pode também ser solicitado com a certidão de nascimento do bebê para licença pós parto, com certidão de adoção, para casos de ganho de guarda, para casos do bebê ter nascido morto e também em casos de aborto (nesse caso a pessoa recebe salário por apenas 14 dias). Mães desempregadas têm o mesmo direito e, a não ser pelo caso do aborto que citei acima, todas recebem por 120 dias (4 meses) o benefício calculado por eles, de acordo com critérios da Previdência. Nos casos de Ganho de Guarda e Adoção, o contribuinte a receber o benefício pode ser do sexo masculino.

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Como fiz?

Antes de mais nada, pedi um atestado de licença maternidade para minha obstetra. Como eu sabia que eles pagam por 120 dias, solicitei para esse período. Quando a pessoa é empregada em uma empresa que dá 6 ou 7 meses de licença maternidade, é a própria empresa quem paga o salário, não tem nada a ver com a Previdência. Esse período de licença maternidade é escolha facultativa da própria empresa.

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Atestado para 120 dias, na data que ela pediu para que eu “sossegasse o facho”, um dia antes de completar 38 semanas hahahaha

No requerimento é necessário informar o Número de Identificação do Trabalhador (NIT), PIS, PASEP ou CICI; nome completo da requerente, nome completo da mãe e data do nascimento. Descobri meu número de NIT com meu contador pois realmente não sabia. Como CPF e RG, o NIT é um só por pessoa FÍSICA. Depois de ter o atestado em mãos e saber meu NIT, entrei no site da Previdência, na página de requerimento do Salário Maternidade (aqui), li tudo e cliquei em PEDIR PELA INTERNET. O próximo passo foi preencher esse formulário:

Em vermelho as opções que configuram o MEU caso.

Em vermelho as opções que configuram o MEU caso.

Tenha paciência pois o site pode dar erro, demorar… Eu fui tentando um dia e desisti. No dia seguinte foi mega rápido. Vá seguindo os passos na tela. Vai ser mostrado o valor calculado como Salário Maternidade para você receber nesses meses e você tem a opção de continuar o processo ou, se não estiver satisfeito, parar por aí. Seguindo, ao final, será solicitado que você envie os documentos solicitados em até 30 dias (como mostra imagem abaixo) autenticados para o Correio ou escolha uma agência para levar pessoalmente (opção que eu preferi por achar mais seguro que os documentos chegassem ao destino e fossem protocolados na minha frente).

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Há, além da opção “pedir pela internet” a opção AGENDAR. Eu até tentei mas a data mais próxima em um posto perto de mim era em maio, ou seja, em 4 meses. Daí o processo teria que ser outro, com certidão e um bebê recém nascido à tira colo na fila da Previdência: não, obrigada.

Imprimi o protocolo e fui com os documentos solicitados na agência de Pinheiros, que eu havia escolhido no processo online. Lá demorou um pouco, mesmo com senha de prioridade, mas valeu a pena. Funcionários atenciosos, tudo protocolado na minha frente e aproveitei ainda para confirmar meu número de conta e agência bancária para não ter erro. Ele me deu esse papel impresso que posto abaixo e disse que em 30 dias chegaria ao meu endereço uma carta falando do depósito em conta.

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Antes de falar tecnicamente sobre o Salário Maternidade, quero falar do que houve com 2 amigas. Uma delas não recebeu mês a mês, mas a Previdência corrigiu mandando tudo de uma vez, ou seja, é um risco, mas você recebe do mesmo jeito – só que o valor acumulado. Outra amiga não conseguiu fazer isso pré parto e ligou para 135 (aliás, QUALQUER DÚVIDA QUE TIVEREM esse número é o canal). Disseram (foi verbal, ok? Por isso é bom se certificar) que a pessoa tem 5 (cinco) ANOS para recorrer e apresentar a certidão de nascimento do bebê para receber o benefício.

Segue abaixo esse vídeo oficial da Previdência e todas as informações possíveis que consegui reunir para ajudar quem quer fazer o mesmo.

SALÁRIO-MATERNIDADE: O QUE É?

O salário-maternidade é um benefício pago às seguradas gestantes ou que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção, ou aos segurados que adotem uma criança. Casos específicos estão descritos no quadro que postei como primeira imagem do texto.

Para algumas situações é possível fazer o pedido pela Internet e enviar os documentos necessários pelos Correios. Esta forma de pedir é simples, rápida e fácil.

O salário-maternidade pode ser acumulado com todos os outros benefícios, caso seja o caso?

Não. O salário maternidade não pode ser acumulado com auxílio-doença ou outro benefício por incapacidade; seguro-desemprego; renda mensal vitalícia; benefícios de prestação continuada (PBC-LOAS); auxílio-reclusão pago aos dependentes. (Fonte: G1 http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2014/12/veja-como-pedir-o-salario-familia-e-o-salario-maternidade-ao-inss.html )

PRINCIPAIS REQUISITOS

Para ter direito ao salário-maternidade, o(a) beneficiário(a) deve atender aos seguintes requisitos na data do parto, aborto ou adoção:

  • Quantidade de meses trabalhados (CARÊNCIA)
    • 10 meses:para a trabalhadora Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial.
    • isento:para seguradas Empregada de Microempresa Individual, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade).
  • Para as DESEMPREGADAS:é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados.

DURAÇÃO DO BENEFÍCIO

A duração do salário-maternidade dependerá do tipo do evento que deu origem ao benefício:

  • 120 (cento e vinte) dias no caso de parto;
  • 120 (cento e vinte) dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 (doze) anos de idade.
  • 120 (cento e vinte) dias, no caso de natimorto;
  • 14 (quatorze) dias, no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.

QUAL O VALOR DO BENEFÍCIO?

Depende do tipo de segurado. No caso do segurado empregado, por exemplo, corresponderá à remuneração devido no mês de seu afastamento; quem tem salário variável receberá o equivalente à média salarial dos seis meses anteriores.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para ser atendido nas agências do INSS você deve apresentar um documento de identificação com foto e o número do CPF. Você também deve apresentar suas carteiras de trabalho, carnês e outros comprovantes de pagamento ao INSS.

  • trabalhadora desempregada deve, obrigatoriamente, apresentar a certidão de nascimento (vivo ou morto) do dependente.
  • A trabalhadora que se afasta 28 dias antes do parto deve apresentar atestado médico original, específico para gestante.
  • Em caso de guarda, deve apresentar o Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
  • Em caso de adoção, deverá apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.

Se você ainda tem dúvidas sobre a documentação, consulte também a página de documentos para comprovação de tempo de contribuição.

OUTRAS INFORMAÇÕES

  • Caso não possa comparecer ao INSS, você tem a opção de nomear um procurador para fazer o requerimento em seu lugar.
  • A decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 2004.51.02.001662-4/RJ, determinou ao INSS que não exija das seguradas desempregadas, em período de graça, prova da relação de emprego como pré-requisito para a concessão do salário-maternidade, bem como, que não desconte qualquer valor a título de contribuição previdenciária para o Regime Geral de Previdência Social-RGPS. A determinação judicial produz efeitos para requerimentos protocolados a partir de 4/7/2012 e se restringe às seguradas domiciliadas na Seção Judiciária do Rio Janeiro. Nesse caso, a requerente do benefício deve apresentar documento que comprove que reside no Estado do Rio de Janeiro.
  • O salário maternidade será devido ao adotante do sexo masculino, para adoção ou guarda para fins de adoção ocorrida a partir de 25/10/2013, data da publicação da Lei nº 12.873/2013.
  • No caso de empregos concomitantes ou de atividade simultânea na condição de segurada empregada com contribuinte individual ou doméstica, a segurada fará jus ao salário-maternidade relativo a cada emprego ou atividade.
  • Em situação de adoção ou parto de mais de uma criança, o segurado terá direito somente ao pagamento de um salário maternidade.
  • A partir de 23/1/2013, data da vigência do art. 71-B da Lei nº 8.213/91, fica garantido, no caso de falecimento da segurada ou segurado que tinha direito ao recebimento de salário-maternidade, o pagamento do benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente, desde que este também possua as condições necessárias à concessão do benefício em razão de suas próprias contribuições. Para o reconhecimento deste direito é necessário que o sobrevivente solicite o benefício até o último dia do prazo previsto para o término do salário-maternidade originário (120 dias). Esse benefício, em qualquer hipótese, é pago pelo INSS.
  • Saiba mais sobre o valor do salário-maternidade.

(Fonte: site da Previdência: http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/salario-maternidade/ )

MAIS FONTES

Outro texto SUPER esclarecedor sobre o benefício, é esse que achei de 2008, que fala também do TRABALHADOR RURAL e da EMPREGADA DOMÉSTICA, no Site Normas Legais: http://www.normaslegais.com.br/trab/trabalhista110608.htm

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Espero ter ajudado! Se você não teve tempo durante a gestação com o atestado de licença como  eu, você tem a opção de ir pós parto com a  certidão de nascimento AUTENTICADA ou mesmo recorrer em até 5 anos, como disseram através do 135 para minha amiga. Mais uma vez: TODA E QUALQUER DÚVIDA, LIGUEM PARA 135.

É direito do contribuinte, meninas! Corram atrás do direito de vocês e tenham mais tranquilidade para focar apenas no dia a dia do recém nascido <3

Beijokas

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  • Vanessa Viana

    Bem legal essas informações!
    No meu caso, eu sai da empresa em julho depois de 1 ano e 2 meses, e engravidei em outubro. Tenho receio de nao consegui receber 🙁

  • Marcelo Verlaine

    Minha esposa trabalhou nos períodos: agosto/2006 à junho/2007 e depois em novembro/2010 à agosto/2011. Atualmente comecei a pagar o MEI em 21 Dezembro 2015 até a presente data são 7 contribuições pagas. Até o parto terei pago 8 contribuições do MEI. Minha pergunta: A minha esposa tem direito ao salario maternidade?

  • Luciana Dória Valadares

    Eu fiz tudo pela internet. Fui na agência do INSS e não reconheceram o meu processo ! Asurdo… Tive que voltar para casa para agendar. Estou desnorteada.

  • Indira Martins

    Bom Dia,

    Necessitando solicitar alguma certidão ou documentos do Estado da Bahia ou outros Estados, também faço busca de certidões para dupla cidadania, retificação de documentos, matricula atualizada de imóvel entre outros serviços, meu contato para melhores informações: indira-martins@hotmail.com ou 71-988895301 (esse número também é whatsapp) / 996164700.
    Att. Indira Martins

  • Gilvan Alves Da Rocha

    Somos nordestinos mas meu filho nasceu em brasilia eu vou fazer o salario maternidade dele aqui eu conciguo o mesmo valor que tiramos no nordeste ?

    Sera que pq meu filho nasceu aqui o valor sera menor ?

  • Dayane Karoline da silva santo

    eu recebi meu beneficio dia 18 do mes passado (abril) sera que esse mes eu recebo essa data tbm?

    • Fernanda Messias

      Olá, saberia me tirar uma dúvida por gentileza? O valor que eles calcularam, você recebeu ele a cada mês ou eles dividiram esse valor em 4 parcelas? Obrigada.